FEMA-PAC reune com moradores do Tucunduba

Reunião com lideranças e moradores do cadastro no C. C. Sebastião Meari

                    No dia 30 de janeiro às 19h, a coordenação do FEMA-PAC esteve no Centro Comunitário Sebastião Meari, Rua José Chaves, Pass. Vitória bairro do Guamá, onde reuniu com os moradores da comunidade que fazem parte do cadastro do projeto Liberdade. Na oportunidade, estiveram presentes os moradores da área do Acampamento, que, também, fazem parte do projeto Liberdade.

                   A reunião foi aberta com a apresentação dos informes das atividades do fórum, e na seqüência, foram feitas intervenções pelos moradores da comunidade que destacaram a importância da luta e organização para garantir a execução dos projetos de moradia. Dando prosseguimento à reunião, foi feita a adesão dos moradores ao fórum, que, através de votação unânime, aclamou o FEMA-PAC como representante das famílias do projeto junto ao governo. Foi escolhida, também, uma comissão que representará a comunidade no fórum e que acompanhará as atividades e se responsabilizará pela mobilização e organização na área.

Na mídia. Noêmia Jacob recebe o FEMA-PAC.

FONTE: Diário do Pará

FEMA-PAC presente na posse da nova presidente da COHAB

 Coordenação do FEMA-PAC reuniu com a nova presidente da COHAB

                               Tomou posse hoje na COHAB a nova presidente da companhia, Drª Noêmia Jacob. Técnica do quadro da Caixa Econômica Federal,  recentemente ocupava o cargo de Superintendente da Caixa no Amazonas e foi chamada para tentar desengavetar projetos que estão sob a gerência do Estado através da COHAB no Pará. O FEMA-PAC esteve na companhia para dar boas vindas à nova direção que se instala, e manifestar todo o seu interesse em dialogar com o governo no sentido de solucionar problemas que se arrastam há vários anos.

                   Estiveram presentes as comunidades do Riacho Doce, Pantanal (Guamá), Pantanal (Mangueirão), Liberdade, Acampamento, Taboquinha, Pratinha, Fé em Deus, Sub Bacia II da Estrada Nova  e Vila da Barca . Na oportunidade, foi entregue documento à nova direção, apresentando o fórum e suas reivindicações. Após a fala dos representantes do FEMA-PAC, a Presidente destacou a importância do trabalho em parceria e a necessidade da aproximação entre a COHAB e os beneficiários do projeto através de reuniões nas áreas para discutir as intervenções nas comunidades.

                   Como encaminhamento, ficou deliberado que a nova direção, assim que tomar pé da situação na companhia, entrará em contato e receberá o fórum em audiência no início de fevereiro.

FEMA-PAC solidário à luta dos trabalhadores do Mercado de São Brás

  



Trabalhadores do Mercado de São Brás protestam contra notificações

                                 Os trabalhadores do Mercado de São Brás realizaram ato público esta manhã contra as notificações para sete trabalhadores do complexo. Entre os notificados estão duas cooperativas que empregam dezenas de trabalhadores. Sem apresentar o projeto e sem, principalmente, informar qual o novo destino dos permissionários que serão retirados do local, a prefeitura executa uma ação de forma autoritária e antidemocrática, deixando apreensivos os cerca de 200 trabalhadores da nave central do mercado que se sentem ameaçados  por não terem onde ganhar o pão de cada dia caso sejam despejados do prédio.

                               Situado no centro da cidade, o Mercado de São Brás, com sua imponência, destaca-se como um dos mais importantes símbolos de Belém. Há um século, foi fundado devido ao grande fluxo de pessoas devido a estrada de ferro Belém/Bragança, hoje, abandonado e necessitando de várias reformas, abriga trabalhadores do mercado informal distribuídos em diversos setores gerando emprego e renda para muitas famílias.

FEMA-PAC reune com moradores ligados aos projetos do PAC

 

Reunião com moradores do Riacho Doce, Pantanal e Acampamento (Liberdade)

                         O FEMA-PAC realizou ontem, dia 25/01 reunião com moradores do Riacho Doce e Pantanal no Corujão. Com a presença de 115 participantes, foram apresentados os encaminhamentos que estão sendo feitos pelo fórum junto ao governo no sentido da retomada das obras que estão paralisadas. Alguns moradores manifestaram suas insatisfações com a demora na execução dos projeto que já se arrasta a mais de 10 anos.

                   Como deliberação ficou a proposta de reunir com as demais áreas de projeto em Belém e participar do ato de posse da nova direção da COHAB para apresentar documento informando a existência do movimento e apresentar nossa pauta de reivindicações.  Também foi encaminhada  nova reunião para o dia 31/01 às 19h. no Corujão.

CONTATOS COM A COORDENAÇÃO DO FEMA-PAC

JOELMA FERREIRA

FONES: (91) 8018-2494 / 9915-7002

Barbárie na ocupação Pinheirinho, São Paulo.



Retrato da violência do Estado contra os trabalhadores da ocupação Pinheirinho

                 Truculência, violência, arbitrariedade. Adjetivos não faltam para classificar a verdadeira barbárie que ocorreu na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos, São Paulo. A violência utilizada pela polícia paulista só pode ser comparada aos idos tempos da ditadura em nosso país. Mulheres, crianças e pais de família sendo masacrados e espulsos de suas casas, sem ter onde se abrigar, deixando pra traz o pouco que conseguiram constrir, apesar do salário de fome que é pago no Brasil.

                Mais uma vez o aparato do Estado mostrou a quem serve. Em um país onde o déficit habitacioanl chaga a quase 10 milhões de unidades, despejar cerca de 9 mil pessoas sem uma alternativa para o seu remanejamento é no mínimo contraditório. Desocupar uma área em favor da expeculação imobiliária e de nomes como o de Naji Nahas é, com certeza, uma vergonha.

              Chega de violentar aqueles que produzem a riquesa de nossa nação. Basta de políticos que defendem os interesses das classes dominantes; que às vesperas das eleições distibuem cestas básicas, óculos; entre outros, para depois cobrarem a fatura desta forma. Vamos levantar a bandeira da indignação, somos aqueles que trabalham para que poucos possam luxar; somos os que constroem palácios para nossos algozes; somos os massacrados das "curvas dos esses" que tombam diariamente nas favelas, nas baixadas e nos campos de nosso Brasil.

             Todo apoio a luta dos trabalhadores da ocupação Pinheirinho!

Na mídia: Fórum Metropolitano vai protestar contra BRT

(Foto: Thiago Araújo)

O Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade, criado por entidades da sociedade civil em reação ao projeto da Prefeitura de Belém do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), promete um ato público para o próximo dia 26, às 8h30, no canteiro de obras do projeto.

As entidades do Fórum, que já representaram contra o BRT aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, pedindo providências urgentes em relação aos problemas no processo de licitação, acreditam que a população precisa ser esclarecida sobre a obra.

É o que diz uma das coordenadoras do Fórum, Neide Solimões. “Precisamos ver uma cópia do projeto e realizar audiências públicas para que a sociedade entenda onde o seu dinheiro está sendo empregado”, explica. Ela conta que o Fórum entrou em contato com a Prefeitura de Belém para estabelecer um diálogo. “Fomos recebidos pela chefia de gabinete e nos garantiram uma reunião até amanhã (hoje). Estamos aguardando”, conta.

Segundo outra coordenadora do Fórum, Sílvia Letícia, o objetivo principal hoje é paralisar a obra. “Temos que suspender o BRT até que as investigações sejam concluídas. Hoje ela não é viável. O processo licitatório não está claro e temos o direito de questioná-lo política e juridicamente”, afirma. A coordenadora também defende o não aumento de tarifa de ônibus. “A nossa função é garantir que o BRT não aumente o valor da tarifa de ônibus, visto que todo ano as tarifas aumentam e não há melhoria no serviço”, conta.

Para os participantes do Fórum, o BRT é uma obra eleitoreira. Denis Vale, advogado e membro do Fórum, questiona a execução da obra. “O Governo Federal anunciou um alto corte no orçamento esse ano, a possibilidade desse corte afetar o PAC é grande e parte do dinheiro do BRT é do programa. Temos que saber se há dinheiro para esse investimento. Todas as empresas que concorriam à licitação saíram alegando irregularidades e só restou uma, por quê?”, discute.

De acordo com seus integrantes, o Fórum espera discutir os problemas no transporte público da Região Metropolitana de Belém e buscar soluções. Dele participam o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado Pará (Sintsep-PA), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), Associação de Usuários de Transportes Urbanos, Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos de Universidades, entre outras entidades da sociedade civil. (Diário do Pará)

http://www.diarioonline.com.br/noticia-184138-forum-metropolitano-vai-protestar-contra-brt.html

Projeto Riacho Doce e Pantanal reiniciam em até 90 dias segundo o Governo do Estado.

Comunidades do Riacho Doce e Pantanal terão obras reiniciadas em até 90 dias segundo o governo, assim como o reajuste para o auxílio moradia.

                               O Plano de Desenvolvimento Local  (PDL), executado na ocupação urbana do Riacho Doce e Pantanal(2001-2004), surge na administração do então Prefeito de Belém  Edmilson Rodrigues. Através de uma proposta inovadora de gestão popular que inverte prioridades rompendo com o modelo elitista que sempre marcou o histórico excludente de nossa cidade, o projeto visava a implantação da gestão democrática através da  participação popular,  possibilitando a  inclusão dos atores sociais da comunidade no processo de formulação e acompanhamento do projeto. Visando implementar na prática os princípios da reforma urbana: inversão de prioridades, função  social da cidade, gestão democrática, o projeto tinha como objetivo principal dar uma melhor qualidade de vida para toda a comunidade.

                               Infelizmente, com a troca de comando da administração municipal em 2005, o projeto foi paralisado e os moradores que seriam beneficiados pelo plano começaram a ver o sonho da casa própria se transformar em pesadelo. O Prefeito Duciomar Costa, recém eleito prefeito de Belém, simplesmente não deu seguimento ao PDL, deixando milhares de famílias sem perspectivas diante do descaso da atual administração. Assim como o programa da bolsa escola, o PDL Riacho Doce/ Pantanal foi sepultado pela administração que se instalava.

                               Na tentativa de retomada das obras, os moradores das áreas do projeto pleitearam junto ao Governo do Estado a transferência do projeto para a esfera estadual na administração da então governadora Ana Júlia através de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).  Reiniciados os trabalhos, renovaram-se  as esperanças, pois algumas famílias até chegaram a ser instaladas em unidades habitacionais, porém a grande maioria não foi contemplada,  prolongando ainda mais o sofrimento  de quem luta pela direito à moradia.

                               Hoje, com um investimento de quase 55 milhões de reais e apenas 39,45% das obras executadas (fonte: Caixa Econômica Federal), as obras das comunidades do Riacho Doce e Pantanal continuam paralisadas. O Governo do Estado através do Secretário Especial de Infra Estrutura e Logística para o Desenvolvimento, Sérgio Leão , se comprometeu em reunião realizado no CIG (Centro Integrado de Governo) entre Governo, o FEMA-PAC e o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, a retomar  as obras em até 90 dias, assim como reajustar o valor do auxílio moradia que foi pauta de reivindicação do FEMA-PAC.

veja o calendário de retomada das obras para Belém

Cronograma de retomada das obras:

- Comunidade Pratinha - reinício em 90 dias.

- Comunidade Fé em Deus - reinício em 90 dias.

- Comunidade Riacho Doce I – Empresa contratada desistiu da obra. Nova licitação em 90 dias.

- Comunidade Riacho Doce II e III – reinício das obras em 90 dias

- Comunidade Riacho Doce IV – Reavaliação do projeto em análise na Caixa Econômica Federal. Prazo: 120 dias.

- Residencial Liberdade I e II – Em fase de assinatura de contrato com empresas para retomada das obras.

- Comunidade Tucunduba – Projeto alternativo em análise na Caixa Econômica. Ainda sem prazo para reinício das obras.

- Comunidade Taboquinha – Previsão de reinício em janeiro, mas depende de liberação do Ministério Público.

- Comunidade Pantanal - Empresa rescindiu contrato e governo chamou a segunda colocada na licitação. Reinício das obras em 120 dias.

Fonte: COHAB-Pará: http://www.cohab.pa.gov.br/

Residencial Liberdade é ocupado por conta do descaso do governo.

Residencial Liberdade foi ocupado por pessoas que não pertencem ao cadastro de famílias existente na COHAB.

    Muitos foram os avisos de que as áreas de projetos do PAC em Belém estavam na mira dos especuladores. Em várias reuniões realizadas com o governo, as lideranças do FEMA-PAC alertaram as autoridades à respeito da possibilidade da ocupação dos imóveis por famílias de fora do cadastro oficial da COHAB. Exemplo disso são os moradores da ocupação do acampamento, comunidade que fica em frente ao projeto, e que, mesmo tendo seus nomes no cadastro da COHAB, decidiram não participar da ocupação por entender que o seu direito deve ser garantido pelo Estado, pois este se omitiu ao não retomar as obras e não garantir a segurança da área do projeto permitindo a invasão e depredação das residências de quase duas mil famílias.
   O FEMA-PAC, que representa os moradores das áreas de projeto do PAC em Belém, exige do governo uma posição concreta sobre o fato. Não somos contra os movimentos que lutam pelo direito à moradia, só não podemos aceitar que uma ação irresponsável como a que ocorreu no Liberdade venha subtrair de centenas de famílias o direito a um teto, pois o sonho da casa própria não pode acabar de repente.
  Que o Residencial Liberdade seja entregue para aqueles que realmente necessitam de um teto e que o governo desocupe as unidades invadidas e retome as obras imediatamente!

Reunião no CIG delibera pelo reinício das obras e reajuste do auxílio moradia

  Deputado Edmilson Rodrigues Psol/Pa. conversa com lideranças do FEMA-PAC na entrada do CIG (Centro Integrado de Governo)                

            

Lideranças do FEMA-PAC, Deputado Edmilson, Presidente da COHAB e o Secretário Sérgio Leão em reunião no CIG

A pedido do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e de lideranças do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC em Belém (FEMA-PAC) e do Movimento nacional de Luta pela Moradia, o secretário de Estado de Infra-estrutura e Logística, Sérgio Leão, estabeleceu um cronograma de retomada das obras do PAC, durante a audiência que discutiu o problema, na manhã desta quarta-feira, 23, no Centro Integrado de Governo (CIG).

A comunidade reclama que todas as obras do programa na capital paraense estão paralisadas há mais de um ano. São obras de habitação, saneamento e urbanização iniciadas em cerca de 12 áreas de periferia, que beneficiariam mais de 30 mil famílias.

Luiz Carlos de Jesus, mais conhecido como "Catraca", morador da Pratinha II, contou que as famílias foram retiradas de suas casas para a realização das obras há um ano e meio. Alguns recebem auxílio-moradia no valor de R$ 300, mas muitas famílias estão alojadas em casas de parentes ou residindo em barracos improvisados com madeira e plástico.

Edmilson explicou que o valor do auxílio-aluguel é considerado insuficiente para os moradores alugarem outro imóvel para morar até a conclusão das obras, além disso o pagamento sofre atraso constante o que tem levado os locadores a evitar o atendimento desse público. A FEMA-PAC apresentou uma proposta de reajuste do auxílio para R$ 500. Leão ficou de apresentar uma contraproposta.

O morador Sebastião ferreira de Souza reclamou que o governo Jatene, em 10 meses de gestão, abandonou as obras e não deu satisfação para a comunidade. Os materiais de construção estão sendo saqueados, como no residencial do Tucunduba. "O governo usa de desculpas para não finalizar as obras", criticou.
A ausência de representantes da Caixa Econômica Federal na reunião frustrou as lideranças, que querem esclarecer sobre a liberação do recurso do PAC, que estaria disponível aguardando a contrapartida do Estado, mas com previsão do dinheiro ser devolvido para o governo federal no próximo mês de fevereiro.

Sérgio Leão falou que os contratos firmados com as empreiteiras foram assinados há cinco anos e os valores licitados não refletem mais o custo atual das obras, o que resultou no aumento da contrapartida do Estado entre 40 e 50%. Ele garantiu que, apesar das dificuldades, a contrapartida será paga para que o Pará não perca os investimentos do PAC e que todas as obras serão retomadas nos prazos de 30, 60 e 90 dias. O secretário e as lideranças comunitárias também estabeleceram uma comissão para avaliar e discutir periodicamente sobre as obras do PAC em Belém.

Confira o cronograma de obras definido entre o Estado, a FEMA-PAC e o deputado Edmilson:

Riacho Doce/Pantanal I - Será aberta nova licitação em 60 dias porque a atual empreiteira foi distratada. Ainda não há previsão de retomada das obras.

Riacho Doce II e III, Taboquinha, Fé em Deus e Pratinha II - Obra será reiniciada em 60 dias.

Riacho Doce IV e Pantanal/Mangueirão - Obra será reiniciada em 90 dias.

Liberdade I e II - o reinício das obras depende da assinatura de contrato com uma nova empreiteira.

Tucunduba/Curtume - Está sendo definida a execução das obras com uma das duas empreiteiras inicialmente contratadas, pois a outra está sendo distratada.

VEJA SITE DA COHAB:  http://www.cohab.pa.gov.br/



Ato no CIG denuncia descaso com as obras do PAC em Belém

 Munidos de cartazes, faixas e muita determinação, os moradores das áreas de projeto do PAC em Belém realizaram manifestação em frente ao CIG (Centro Integrado de Governo). Reivindicando a retomada imediata das obras paralisadas a mais de dois anos, os moradores das comunidades do Riacho Doce, Pantanal (Guamá), Acampamento (Liberdade I e II), Fé em Deus, Pratinha II (Duas Irmãs e parque Vitória), Cubatão (Taboquinha), Pantanal (Mangueirão) e Curtume ocuparam a frente do CIG e só se retiraram após negociação com a comissão formada por integrantes das diversas comunidades e o governo.
 Na oportunidade, ficou acertado que o Secretário Especial de Infra Estrutura e Logística para o Desenvolvimento, Sérgio Leão, receberá uma comissão formada por integrantes do FEMA-PAC onde será pautado, entre outros, a retomada imediata das obras e o aumento no valor do auxílio moradia para as famílias do programa.