quarta-feira, 16 de maio de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE RIACHO DOCE DEFINE RETOMADA DAS OBRAS DO PAC

 








Contando com a participação de centenas de moradores da Comunidade Riacho Doce, no bairro do Guamá , a direção da Companhia de Habitação do Pará-Cohab, realizou na última segunda-feira, 23, mais uma audiência pública para discutir a retomada de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ocorrida na Escola de Ensino Fundamental Edson Luiz.
 

A presidente da Companhia, Noêmia Jacob, relatou aos presentes quais foram os investimentos já aplicados, tanto do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, e do Governo do Estado, assim como a quantidade e famílias que serão atendidas pelos quatro projetos da comunidade.Noêmia detalhou as estruturas que integram o projetos como as unidades habitacionais, estações de tratamento de água e esgoto, praças, entre outros. Ela informou também o estágio atual de cada obra e os respectivos cronogramas de retomada dos serviços, que iniciam a partir do mês de maio.
 

Questionada sobre a situação de uma área da comunidade chamada Pantanal, a titular da Cohab respondeu que conhece bem a situação desde quando era servidora da Caixa Econômica, e que já havia interferido para que as obras sejam também retomadas a partir de maio.
 
Quanto à situação das pessoas que trabalhavam por conta própria na feira e que tiveram que abandonar seus pontos de comércio, por conta da obra, Noêmia assegurou que a feira está prevista no projeto de urbanização e que após o destrato com a atual empreiteira, será aberto novo processo licitatório para retomar essa etapa do projeto de urbanização da área.
 
Antônio Ferreira, morador da área do Canal do Tucunduba, reclamou sobre as invasões por pessoas que não estão cadastradas na Cohab e solicitou que e tomassem providências para a retirada desses invasores. A direção da Cohab garantiu que as providências serão tomadas e que para os cadastrados está garantida a entrega de seus imóveis.
 
Quanto aos problemas de repasse de informações para a comunidade pela atual Comissão de Fiscalização de Obras(Cofis), Amaro klautau, assessor da presidência da Cohab, explicou que haverá uma reunião específica para tratar do assunto. "Vamos tratar das questões relativas a atuação da Cofis numa audiencia específica", disse.
 
A audiência contou ainda com a participação de algumas autoridades políticas como os Deputados Federais Zenaldo Coutinho e Arnaldo Jordy, do deputado estadual Edmilson Rodrigues, e dos vereadores Marquinho do PT e Evaldo Rosa (Cobrador Pregador).
 

Houve ainda a participação de uma representação do Fórum de Moradores de Áreas do PAC(Femapac), que fizeram uma apresentação mostrando a condição anterior das áreas atendidas pelo projeto no bairro e destacaram a necessidade de realização das audiências públicas , o que segundo segundo o fórum pemitem a manutenção do diálogo com a Cohabe o futuro andamento das obras.
 
Ao final, a maior parte das autoridades presentes resaltaram a competência da atual presidente da Cohab e que os moradores deveriam dar um voto de credibilidade a ela. Todos resaltaram que apesar de serem de partidos de oposição ao atual Governo, apoiavam a escolha de Noêmia Jacob para a presidência da Companhia de Habitação.
 
 
Texto: Rosa Borges
 
Fotos: Alexandre Macêdo

Tá na mídia: Manifestação dos moradores das áreas do PAC em Belém em frente a prefeitura.


 Impresa local deu destaque para a manifestação dos moradores das áreas de projeto do PAC gerenciadas pela prefeitura de Belém. Moradores cobram retomada das obras e transparência nos projetos.

 

Comunidade cobra a entrega das unidades habitacionais da Vila da Barca e Portal da Amazônia e a implantação de projeto habitacional para as famílias da área da da Fernando Guilhon, Dr. Moraes, São Miguele e Ilha Bela no bairro da Cremação.

FEMA-PAC cobra da prefeitura obras atrazadas no município.


 Moradores protestam por indenização  (Foto: Reprodução / Diário do Pará)(Foto: Reprodução / Diário do Pará)        
Moradores
protestam por indenização

Quarta-Feira, 16/05/2012, 03:29:20 - Atualizado em 16/05/2012, 03:29:20
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“A gente tem que lutar e se unir, se não nós não vamos conseguir nada”. É assim, através do esforço conjunto, que Angelita Barbosa, 36 anos, deseja conseguir a casa que espera há quatro anos. Angelita é integrante de uma das 250 famílias que esperam ser indenizadas ou receber uma nova moradia da prefeitura, por conta das obras do Portal da Amazônia. Atualmente, ela e outras pessoas vivem com auxílio-moradia.
Terça-feira (14) pela manhã, moradores que foram removidos das áreas correspondentes aos projetos do Portal da Amazônia, Bacia da Estrada Nova e Vila da Barca, reuniram-se na praça da Bandeira, no bairro da Campina, e marcharam até o Ministério Público Estadual, seguindo em direção à sede da Prefeitura Municipal.
O objetivo dos cerca de 50 manifestantes era o mesmo: conseguir uma posição do governo municipal a respeito de quando e onde terão de volta a casa própria. “O que está acontecendo nas obras do Portal da Amazônia: é que os moradores estão sendo retirados do local e não têm para onde ir. Alguns não estão recebendo indenização. O auxílio-moradia é de R$ 450 e muitos não conseguem pagar aluguel perto de suas antigas casa. A área será muito valorizada, por conta da especulação mobiliária, e os moradores que vivem lá há anos não vão poder usufruir disso”, afirma André Marinho, um dos coordenadores do Fórum de Entidades e Moradores das Áreas de Projetos do PAC (FEMA-PAC), em Belém.
Segundo André Marinho, no caso da bacia da Estrada Nova, as moradias moradores estão sendo desapropriadas e os moradores recebendo em torno de R$ 5 a R$ 8 mil para adquirirem novos imóveis. “Quem vai conseguir comprar uma casa, no mesmo local, com R$ 8 mil?”, questiona Marinho. Segundo o coordenador, muitos moradores se recusam a sair da área e estariam sendo pressionados.
Em relação à Vila da Barca, a situação é mais crítica, pois o projeto atravessa gestões municipais e, de acordo com o FEMA-PAC, algumas famílias, que antes moravam em palafitas, esperam há 10 anos a casa prometida. Dona Juliana Monteiro, 59 anos, doméstica, morava há mais de 50 em uma das casas desapropriadas para a construção do projeto do Portal da Amazônia. Na casa que foi demolida para o andamento das obras, ela cresceu e criou os quatro filhos.
Segundo o FEMA-PAC, 77 famílias deveriam ter sido remanejadas para apartamentos populares, previstos na obra do Portal da Amazônia no final de 2010. No entanto, até o final de 2011, apenas 16 famílias teriam sido remanejadas para a área. Uma nova licitação deverá ser aberta para que uma nova empresa assuma as obras.
Logo que chegaram à sede da prefeitura, representantes dos moradores foram recebidos pelo chefe de gabinete da prefeitura, Oséas Júnior. Eles participaram de uma reunião com o secretário de habitação Oswaldo Gonzaga e com o secretário da Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo), Francisco Damião.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 23, e os principais pontos reivindicados serão novamente discutidos.
(Diário do Pará)

fonte:  http://www.diarioonline.com.br/noticia-201243-moradores-protestam-por-indenizacao.html

domingo, 22 de abril de 2012

Moradores do Cubatão, projeto Taboquinha, protestam contra remanejamento para o Tenoné.

Comunidade do Cubatão Icoaraci faz manifestação contra o remanejamento de famílias para o Tenoné.

Ato fechou as ruas do distrito para denunciar a sociedade icoaraciense o desrespeito com as famílias do projeto.


Comunidade se mobiliza para a audiência pública.


Os  moradores do Cubatão e dos Conjuntos do projeto lotam a audiência pública.

                Os moradores da comunidade do Cubatão realizaram protesto contra a proposta da COHAB de remanejar as famílias do cadastro para a uma área no bairro do Tenoné distrito de Icoaraci. Segundo informações da comunidade, o terreno da 3ª rua que foi comprado para a construção de unidades habitacionais, está sendo pretendido por terceiros para a implantação de projetos habitacionais do Minha Casa Minha Vida.
                Os moradores saíram em caminhada até a Igreja da Matriz onde foi realizada a audiência pública do projeto Taboquinha. Já na audiência, várias foram as intervenções de comunitários reivindicando do governo a retomada imediata das obras, assim como, o cancelamento  imediato de qualquer proposta que vise remanejar os moradores para o Tenoné que está fora dos limites estabelecidos pelo regulamento do Ministério das Cidades que prevê em até no máximo 500 metros da área da poligonal do projeto.
                Foi encaminhada proposta de realização de uma reunião específica para debater a recomposição da CAO/COFIS que, segundo a grande maioria dos presentes, não representa o interesse do conjunto de beneficiários do projeto.

FEMA-PAC presente na audiência da Pratinha

Comunidade da Pratinha realiza audiência pública

Moradores discutiram a retomada das obras

                               No último dia 09, os moradores das comunidades Duas Irmãs e Parque Vitória participaram da audiência pública realizada pela COHAB  através de solicitação do FEMA-PAC para discutir a retomada  das obras.  Várias intervenções foram feitas solicitando informações a respeito do projeto. A presidente  da COHAB, Drª Noêmia Jacob, esteve presente e falou sobre a retomada dos trabalhos.
                               Uma comissão de moradores foi retirada para acompanhar uma equipe de técnicos da companhia que estarão na área fazendo levantamento dos cadastros das famílias e outros serviços.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Comunidade da Fé em Deus é a primeira a realizar audiência pública.

Ernani, liderança da comunidade Fé em Deus, Icoaraci. Fema-pac presente na audiência.

A comunidade se mobilizou para discutir o retorno do projeto.

A proposta de eleições para uma nova COFIS foi unânime na audiência.

                   No dia 2 de abril, foi realizada a primeira audiência pública, de um total de seis, que acontecerão nas comunidades atingidas pelos projetos do PAC em Belém. Na audiência foi apresentado um slide  com as principais ações do FEMA-PAC que possibilitaram o retorno das obras na cidade. Após a apresentação do projeto pela Presidente da COHAB, Drª Noêmia Jacob, a comunidade pode fazer suas considerações e sugestões para o bom andamento da obra.
                   O Sr. Ernani, morador da Fé em Deus a mais de 20 anos e integrante do FEMA-PAC, avaliou a necessidade da retomada imediata das obras e que os serviços tenham um prazo para sua conclusão, assim como a realização de eleições para a COFIS e a inclusão de espaços comunitários de lazer e formação na comunidade.

domingo, 8 de abril de 2012

Moradores do projeto Portal da Amazônia e Bacia da Estrada Nova realizam ato contra o descaso da Prefeitura de Belém.

Moradores do projeto Portal da Amazônia interditama a Padre Eutíquio em frente a Superintendêcia da Caixa Econômica
A Polícia Militar esteve no local para negociar a desobstrução da via.
Manifestantes ocuparam a entrada da superintendência enquanto uma comissão negociava com representantes da Caixa Econômica e Prefeitura de Belém (SEURB)

                               Manifestantes obstruíram  a Tv. Padre Eutíquio no comércio de Belém para protestar contra o atraso na entrega das unidades habitacionais para cerca de 250 famílias que foram retiradas de suas moradias a cerca de 4 anos. Vivendo de um auxílio no valor de R$ 450,00, os moradores atribuem o movimento a falta de interesse da  prefeitura em dar andamento as obras, já foram entregues apenas 14 unidades e a propaganda da prefeitura fala em centenas de famílias atendidas, ou seja, propaganda enganosa. O Fema-pac  repudia veementemente a atitude do governo Duciomar Costa, que abandonou importantes projetos para a cidade como o Portal da Amazônia, Vila da Barca e Bacia da Estrada Nova,  todos  estes com recursos federais e administrados pela Caixa Econômica e que correm o risco de serem devolvidos caso o município não dê prosseguimento ao projeto.


terça-feira, 3 de abril de 2012

Comunidade do Riacho Doce mobilizada para a audiência.

Reunião no Riacho Doce para preparar a
audiência pública.

                A comunidade do Riacho Doce reuniu para discutir o calendário de retomada das obras e a audiência pública que será realizada nas áreas de projeto em Belém. Marcada para o dia 23 de abril, a audiência discutirá a retomada imediata das obras.
 Cerca de 100 moradores estiveram na sede do Corujão para discutir os encaminhamentos e preparar a comunidade para o reinício das Obras. Foi discutido também, a necessidade da apresentação dos currículos para a COFIS e a coordenação do Fórum, pois as empresas deverão contratar prioritariamente, mão de obra  local para os canteiros.

FEMA-PAC mobilizado nas comunidades do PAC

Caminhada do FEMA-PAC na a comunidade do Cubatão/Taboquinha  em Icoaraci.

Comunidade se mobilizou para cobrar o retorno das obras
             
      Após visita a comunidade do Cubatão, projeto Taboquinha, lideranças do FEMA-PAC reuniram para discutir os encaminhamentos do movimento. A puta, tratou, entre outros, da audiência pública na área do projeto e a necessidade de um novo processo eleitoral para a escolha de uma nova COFIS que represente, de fato, a comunidade. O local sugerido para a audiência foi a sede do Pinheirense. Também foi proposta a coleta de assinaturas para abertura de um novo processo eleitoral para a Comissão de Fiscalização.

Após caminhada a coordenação do Fórum reuniu para organizar a audiência pública.

terça-feira, 13 de março de 2012

Edmilson visita as obras abandonadas no Riacho Doce/Pantanal

Edmilson recebe o abraço de uma moradora, que espera a conclusão das obras do Riacho Doce/Pantala.

Edmilson ao lado de moradores do Riacho Doce/Pantanal.
Habitações construídas pelo PAC estão abandonadas, enquanto a população sem teto espera.
Edmilson percorreu a Rua da Olaria, no Guamá, onde recebeu o carinho dos moradores.
A comunidade do Riacho Doce/Pantanal vive no abandono, sem saneamento e urbanização.
Edmilson recebeu o abraço de moradores, que lutam pela viabilização do PAC.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Ministério das Cidades visita comunidade do Cubatão no projeto Taboquinha



            Ministério das Cidades e COHAB visitam projeto Taboquinha e Riacho Doce/Pantanal

                O Ministério das Cidades esteve em caravana visitando os projetos do Taboquinha e Riacho Doce/Pantanal em Belém. Visando retirar milhares de famílias de condições precárias de habitação, os projetos em tela receberam recursos do PAC e contra partida do Governo do Pará para sua execução. Apesar da grande importância, as obras estão paralaisadas a mais de 2 anos, várias famílias sofrem com a deteriorização dos imóveis, pois a área está congelada, isto é, não pode receber manutenção e muito menos novas edificações. Conforme acordo realizado entre o FEMA-PAC e o Secretário de Estado Sérgio Leão, as obras terão seu reinício neste mês de março.


 Rosa, Presidente da Associação de Moradores do Cubatão com a Presidente da COHAB.


Técnicos discutem o projeto com moradores.


Comunidade do Cubatão padece com os constantes alagamentos


  Visite site da COHAB; http://www.cohab.pa.gov.br/?q=node/532






               

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Direito à Moradia - Deputado Edmilson Rodrigues-Psol/pa. volta a cobrar a retomada das obras do PAC em Belém


 

A retomada imediata das obras de saneamento, habitação e urbanização do Programa de Aceleração (PAC) em 12 áreas de Belém, voltou a ser reivindicada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta quarta-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará. A paralisação já dura um ano e meio, apesar dos recursos federais estarem disponíveis. Edmilson apresentou moção para reiterar que o governo estadual assuma a responsabilidade como executor das obras do PAC na região metropolitana. A maior parte das obras está sob a responsabilidade da Companhia de Habitação do Estado (Cohab).
“Algumas casas foram desapropriadas para a realização das obras, mas o auxílio-moradia é pago com atraso a essas famílias, os locatários chegam a desalojar por falta de pagamento e já há dificuldades dessas famílias em alugar imóveis”, apontou Edmilson. As obras são voltadas para a melhoria de vida de famílias que já vivem na miséria. Ele destacou que os canteiros de obras estão abandonados e que, em alguns desses pontos, o serviço não foi iniciado, o que traz o sentimento de incredulidade e desespero aos moradores dessas áreas.
O problema foi debatido numa sessão especial na Alepa, realizada a pedido dele, e, sob a intermediação do psolista, o governo anunciou calendários de retomada das obras por duas vezes, mas esses compromissos não foram cumpridos, o que ensejou manifestações. A moção, que também visa garantir o controle social no acompanhamento das obras, terá cópias remetidas à Cohab; ao secretário especial de Infraestrutura, Sérgio Leão; ao Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC em Belém (Fema-PAC), ao Movimento de Luta Popular (MLP) e ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Assessoria de Imprensa

Fonte: http://somostodosedmilson.blogspot.com/

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Veja matéria do Bom dia Pará sobre Obras do PAC

Clique aqui: Portal ORM

Presidente da Cohab diz que PAC será retomado


Obras
Maior parte dos canteiros será movimentado em março, diz Jacob


         As obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará devem ser retomadas até março deste ano. Apenas os conjuntos Pantanal e Liberdade estão em situação mais delicada e não devem cumprir este prazo. Em entrevista exclusiva a O Liberal, a nova presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob, informou que até o próximo mês, a maioria das obras ainda paradas será retomada. "Eu acredito que no início de março nós já veremos os canteiros se organizando para a retomada das obras. Talvez demore até o meio do mês, mas em março, com certeza, teremos atividade", garantiu.
Uma reunião do Gabinete de Gestão Integrado (GGI), que reúne representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades, da Secretaria de Assuntos Federativos e da Cohab, para resolver eventuais pendências dos contratos com maior agilidade, definiu a retomada e avaliou as situações mais complicadas.
       O projeto dos conjuntos Liberdade, no bairro do Guamá, é o mais difícil de ser resolvido, pois necessita envolvimento da Justiça. Das duas empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação, uma sinalizou já não ter mais condições de seguir com o projeto. "Estamos ainda em fase de conversas para decidir o que será feito, mas é muito provável que necessite de uma nova licitação", explicou Jacob.
       O conjunto Pantanal, na rodovia Transmangueirão, encontra-se em situação semelhante. "A empresa responsável por este contrato também não tem mais interesse em continuar com a obra; como a licitação ainda é valida, tentaremos convocar a próxima empresa classificada. Caso esta aceite, as obras do Pantanal retornarão no mesmo prazo das demais, porém, se a empresa não aceitar, precisaremos de uma nova licitação", justificou a presidente. O novo processo de licitação poderá atrasar as obras em mais alguns meses.
       Os demais empreendimentos dependem apenas do pagamento da parte já construída para as empresas, que estão comprometidas a retomar o serviço assim que receberem o dinheiro. De acordo com Noêmia, estes pagamentos serão realizados dentro das próximas semanas.
REINTEGRAÇÃO
        A ação para reintegração de posse dos conjuntos Liberdade I e II, invadidos no início do ano, ainda está na Procuradoria Geral da União (PGE). "Como a posse dos terrenos onde os conjuntos estão sendo construídos é do Estado, a PGE precisa fazer alguns ajustes à ação que nós iniciamos. Assim que estes ajustes forem concluídos, daremos entrada na ação e aguardaremos a expedição da ordem de reintegração de posse", explicou Noêmia.
As pessoas que invadiram o conjunto são, em grande parte, os beneficiados que receberão apartamentos no local. "Equipes da Cohab tem ido lá constantemente e conversado com estas pessoas. Eles afirmam que invadiram para prevenir uma maior depredação de seu patrimônio e que sairão quando a justiça determinar e as obras recomeçarem", informou.
AUXÍLIO-MORADIA
       A presidente da Cohab ressaltou ainda o reajuste, a partir do próximo mês, do auxílio-moradia, oferecido para as famílias que aguardam o remanejamento para os conjuntos. O aumento obedecerá o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. O índice serve de base para o cálculo dos aumentos anuais nos preços dos aluguéis no Estado.
A próxima reunião do GGI deve acontecer em março, e serão definidos os novos prazos de conclusão para os conjuntos. As obras do PAC no Pará estão paralisadas desde 2010.
A Cohab reajustou o valor do auxílio-moradia recebido por 452 beneficiados dos projetos do PAC em Belém, que pagam aluguel enquanto aguardam o recebimento de unidade habitacional, informou a Agência Pará. Os beneficiados estão localizados nos projetos da Pratinha (15 pessoas), Pantanal (13 pessoas), Riacho Doce I, II e III (330) e Perimetral (94 pessoas). De R$ 300, eles passarão a receber R$ 374,72, representando um reajuste de 24,9%, tendo como base o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), utilizado nos rejustes de aluguéis. O valor não passava por reajuste desde 2008
Fonte: http://www.orm.com.br/

COHAB REAJUSTA VALOR DO AUXÍLIO MORADIA PARA BENEFICIADOS COM PROJETOS DO PAC

 
A Cohab reajustou o valor do auxílio moradia, recebido por 452 beneficiados dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), em Belém, que pagam aluguel enquanto aguardam o recebimento de unidade habitacional.
 
Os beneficiados estão localizados nos projetos da Pratinha(15 pessoas), Pantanal(13 pessoas), Riacho Doce I, II e III (330) e Perimetral(94 pessoas).
 
De R$ 300 reais, eles passarão a receber R$ 374,72 , representando um reajuste de 24,9% tendo como base o IGP-M(Índice Geral de Preços de Mercado) , utilizado nos rejustes de aluguéis. O valor não passava por reajuste desde 2008.
 

Para Joelma Ferreira que integra a Comissão de Fiscalização das obras do Riacho Doce e a coordenação do Fórum de Moradores das Áreas do PAC (Fema-Pac), "o reajuste é válido, mas esperamos que ele seja anual", reforçou.
 
A presidente da Companhia de Habitação, Noêmia Jacob, garantiu que esse reajuste se dará a cada doze meses. "Aplicamos o IGPM desde 2008 até agora, e se chegou a um percentual de quase 25 por cento. A idéia é de que não se dependa mais de nova regulamentação e portanto, anualmente seja feito o reajuste".
 
A Cohab explica ainda que como o reajuste foi concedido após a expedição do pagamento de janeiro, a diferença dada será recebida junto com o pagamento do auxílio moradia de fevereiro, com valor já corrigido.
 
 
Texto: Rosa Borges
 
Fotos: Rosa Borges / Arquivo Agencia Pará
 

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

FEMA-PAC reune com moradores do Tucunduba

Reunião com lideranças e moradores do cadastro no C. C. Sebastião Meari

                    No dia 30 de janeiro às 19h, a coordenação do FEMA-PAC esteve no Centro Comunitário Sebastião Meari, Rua José Chaves, Pass. Vitória bairro do Guamá, onde reuniu com os moradores da comunidade que fazem parte do cadastro do projeto Liberdade. Na oportunidade, estiveram presentes os moradores da área do Acampamento, que, também, fazem parte do projeto Liberdade.
                   A reunião foi aberta com a apresentação dos informes das atividades do fórum, e na seqüência, foram feitas intervenções pelos moradores da comunidade que destacaram a importância da luta e organização para garantir a execução dos projetos de moradia. Dando prosseguimento à reunião, foi feita a adesão dos moradores ao fórum, que, através de votação unânime, aclamou o FEMA-PAC como representante das famílias do projeto junto ao governo. Foi escolhida, também, uma comissão que representará a comunidade no fórum e que acompanhará as atividades e se responsabilizará pela mobilização e organização na área.




sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

FEMA-PAC presente na posse da nova presidente da COHAB


 Coordenação do FEMA-PAC reuniu com a nova presidente da COHAB
                               Tomou posse hoje na COHAB a nova presidente da companhia, Drª Noêmia Jacob. Técnica do quadro da Caixa Econômica Federal,  recentemente ocupava o cargo de Superintendente da Caixa no Amazonas e foi chamada para tentar desengavetar projetos que estão sob a gerência do Estado através da COHAB no Pará. O FEMA-PAC esteve na companhia para dar boas vindas à nova direção que se instala, e manifestar todo o seu interesse em dialogar com o governo no sentido de solucionar problemas que se arrastam há vários anos.
                   Estiveram presentes as comunidades do Riacho Doce, Pantanal (Guamá), Pantanal (Mangueirão), Liberdade, Acampamento, Taboquinha, Pratinha, Fé em Deus, Sub Bacia II da Estrada Nova  e Vila da Barca . Na oportunidade, foi entregue documento à nova direção, apresentando o fórum e suas reivindicações. Após a fala dos representantes do FEMA-PAC, a Presidente destacou a importância do trabalho em parceria e a necessidade da aproximação entre a COHAB e os beneficiários do projeto através de reuniões nas áreas para discutir as intervenções nas comunidades.
                   Como encaminhamento, ficou deliberado que a nova direção, assim que tomar pé da situação na companhia, entrará em contato e receberá o fórum em audiência no início de fevereiro.

FEMA-PAC solidário à luta dos trabalhadores do Mercado de São Brás

  




Trabalhadores do Mercado de São Brás protestam contra notificações

                                 Os trabalhadores do Mercado de São Brás realizaram ato público esta manhã contra as notificações para sete trabalhadores do complexo. Entre os notificados estão duas cooperativas que empregam dezenas de trabalhadores. Sem apresentar o projeto e sem, principalmente, informar qual o novo destino dos permissionários que serão retirados do local, a prefeitura executa uma ação de forma autoritária e antidemocrática, deixando apreensivos os cerca de 200 trabalhadores da nave central do mercado que se sentem ameaçados  por não terem onde ganhar o pão de cada dia caso sejam despejados do prédio.
                               Situado no centro da cidade, o Mercado de São Brás, com sua imponência, destaca-se como um dos mais importantes símbolos de Belém. Há um século, foi fundado devido ao grande fluxo de pessoas devido a estrada de ferro Belém/Bragança, hoje, abandonado e necessitando de várias reformas, abriga trabalhadores do mercado informal distribuídos em diversos setores gerando emprego e renda para muitas famílias.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

FEMA-PAC reune com moradores ligados aos projetos do PAC



 
Reunião com moradores do Riacho Doce, Pantanal e Acampamento (Liberdade)
                         O FEMA-PAC realizou ontem, dia 25/01 reunião com moradores do Riacho Doce e Pantanal no Corujão. Com a presença de 115 participantes, foram apresentados os encaminhamentos que estão sendo feitos pelo fórum junto ao governo no sentido da retomada das obras que estão paralisadas. Alguns moradores manifestaram suas insatisfações com a demora na execução dos projeto que já se arrasta a mais de 10 anos.
                   Como deliberação ficou a proposta de reunir com as demais áreas de projeto em Belém e participar do ato de posse da nova direção da COHAB para apresentar documento informando a existência do movimento e apresentar nossa pauta de reivindicações.  Também foi encaminhada  nova reunião para o dia 31/01 às 19h. no Corujão.

CONTATOS COM A COORDENAÇÃO DO FEMA-PAC

JOELMA FERREIRA

FONES: (91) 8018-2494 / 9915-7002

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Barbárie na ocupação Pinheirinho, São Paulo.



Retrato da violência do Estado contra os trabalhadores da ocupação Pinheirinho


                 Truculência, violência, arbitrariedade. Adjetivos não faltam para classificar a verdadeira barbárie que ocorreu na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos, São Paulo. A violência utilizada pela polícia paulista só pode ser comparada aos idos tempos da ditadura em nosso país. Mulheres, crianças e pais de família sendo masacrados e espulsos de suas casas, sem ter onde se abrigar, deixando pra traz o pouco que conseguiram constrir, apesar do salário de fome que é pago no Brasil.
                Mais uma vez o aparato do Estado mostrou a quem serve. Em um país onde o déficit habitacioanl chaga a quase 10 milhões de unidades, despejar cerca de 9 mil pessoas sem uma alternativa para o seu remanejamento é no mínimo contraditório. Desocupar uma área em favor da expeculação imobiliária e de nomes como o de Naji Nahas é, com certeza, uma vergonha.
              Chega de violentar aqueles que produzem a riquesa de nossa nação. Basta de políticos que defendem os interesses das classes dominantes; que às vesperas das eleições distibuem cestas básicas, óculos; entre outros, para depois cobrarem a fatura desta forma. Vamos levantar a bandeira da indignação, somos aqueles que trabalham para que poucos possam luxar; somos os que constroem palácios para nossos algozes; somos os massacrados das "curvas dos esses" que tombam diariamente nas favelas, nas baixadas e nos campos de nosso Brasil.
             Todo apoio a luta dos trabalhadores da ocupação Pinheirinho!

sábado, 21 de janeiro de 2012

Na mídia: Fórum Metropolitano vai protestar contra BRT

(Foto: Thiago Araújo)
Fórum Metropolitano vai protestar contra BRT (Foto: Thiago Araújo)

O Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade, criado por entidades da sociedade civil em reação ao projeto da Prefeitura de Belém do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), promete um ato público para o próximo dia 26, às 8h30, no canteiro de obras do projeto.
As entidades do Fórum, que já representaram contra o BRT aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, pedindo providências urgentes em relação aos problemas no processo de licitação, acreditam que a população precisa ser esclarecida sobre a obra.
É o que diz uma das coordenadoras do Fórum, Neide Solimões. “Precisamos ver uma cópia do projeto e realizar audiências públicas para que a sociedade entenda onde o seu dinheiro está sendo empregado”, explica. Ela conta que o Fórum entrou em contato com a Prefeitura de Belém para estabelecer um diálogo. “Fomos recebidos pela chefia de gabinete e nos garantiram uma reunião até amanhã (hoje). Estamos aguardando”, conta.
Segundo outra coordenadora do Fórum, Sílvia Letícia, o objetivo principal hoje é paralisar a obra. “Temos que suspender o BRT até que as investigações sejam concluídas. Hoje ela não é viável. O processo licitatório não está claro e temos o direito de questioná-lo política e juridicamente”, afirma. A coordenadora também defende o não aumento de tarifa de ônibus. “A nossa função é garantir que o BRT não aumente o valor da tarifa de ônibus, visto que todo ano as tarifas aumentam e não há melhoria no serviço”, conta.
Para os participantes do Fórum, o BRT é uma obra eleitoreira. Denis Vale, advogado e membro do Fórum, questiona a execução da obra. “O Governo Federal anunciou um alto corte no orçamento esse ano, a possibilidade desse corte afetar o PAC é grande e parte do dinheiro do BRT é do programa. Temos que saber se há dinheiro para esse investimento. Todas as empresas que concorriam à licitação saíram alegando irregularidades e só restou uma, por quê?”, discute.
De acordo com seus integrantes, o Fórum espera discutir os problemas no transporte público da Região Metropolitana de Belém e buscar soluções. Dele participam o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado Pará (Sintsep-PA), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), Associação de Usuários de Transportes Urbanos, Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos de Universidades, entre outras entidades da sociedade civil. (Diário do Pará)

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Projeto Riacho Doce e Pantanal reiniciam em até 90 dias segundo o Governo do Estado.

Comunidades do Riacho Doce e Pantanal terão obras reiniciadas em até 90 dias segundo o governo, assim como o reajuste para o auxílio moradia.

                               O Plano de Desenvolvimento Local  (PDL), executado na ocupação urbana do Riacho Doce e Pantanal(2001-2004), surge na administração do então Prefeito de Belém  Edmilson Rodrigues. Através de uma proposta inovadora de gestão popular que inverte prioridades rompendo com o modelo elitista que sempre marcou o histórico excludente de nossa cidade, o projeto visava a implantação da gestão democrática através da  participação popular,  possibilitando a  inclusão dos atores sociais da comunidade no processo de formulação e acompanhamento do projeto. Visando implementar na prática os princípios da reforma urbana: inversão de prioridades, função  social da cidade, gestão democrática, o projeto tinha como objetivo principal dar uma melhor qualidade de vida para toda a comunidade.
                               Infelizmente, com a troca de comando da administração municipal em 2005, o projeto foi paralisado e os moradores que seriam beneficiados pelo plano começaram a ver o sonho da casa própria se transformar em pesadelo. O Prefeito Duciomar Costa, recém eleito prefeito de Belém, simplesmente não deu seguimento ao PDL, deixando milhares de famílias sem perspectivas diante do descaso da atual administração. Assim como o programa da bolsa escola, o PDL Riacho Doce/ Pantanal foi sepultado pela administração que se instalava.
                               Na tentativa de retomada das obras, os moradores das áreas do projeto pleitearam junto ao Governo do Estado a transferência do projeto para a esfera estadual na administração da então governadora Ana Júlia através de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).  Reiniciados os trabalhos, renovaram-se  as esperanças, pois algumas famílias até chegaram a ser instaladas em unidades habitacionais, porém a grande maioria não foi contemplada,  prolongando ainda mais o sofrimento  de quem luta pela direito à moradia.
                               Hoje, com um investimento de quase 55 milhões de reais e apenas 39,45% das obras executadas (fonte: Caixa Econômica Federal), as obras das comunidades do Riacho Doce e Pantanal continuam paralisadas. O Governo do Estado através do Secretário Especial de Infra Estrutura e Logística para o Desenvolvimento, Sérgio Leão , se comprometeu em reunião realizado no CIG (Centro Integrado de Governo) entre Governo, o FEMA-PAC e o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, a retomar  as obras em até 90 dias, assim como reajustar o valor do auxílio moradia que foi pauta de reivindicação do FEMA-PAC.
veja o calendário de retomada das obras para Belém
Cronograma de retomada das obras:
- Comunidade Pratinha - reinício em 90 dias.
- Comunidade Fé em Deus - reinício em 90 dias.
- Comunidade Riacho Doce I – Empresa contratada desistiu da obra. Nova licitação em 90 dias.
- Comunidade Riacho Doce II e III – reinício das obras em 90 dias
- Comunidade Riacho Doce IV – Reavaliação do projeto em análise na Caixa Econômica Federal. Prazo: 120 dias.
- Residencial Liberdade I e II – Em fase de assinatura de contrato com empresas para retomada das obras.
- Comunidade Tucunduba – Projeto alternativo em análise na Caixa Econômica. Ainda sem prazo para reinício das obras.
- Comunidade Taboquinha – Previsão de reinício em janeiro, mas depende de liberação do Ministério Público.
- Comunidade Pantanal - Empresa rescindiu contrato e governo chamou a segunda colocada na licitação. Reinício das obras em 120 dias.
Fonte: COHAB-Pará: http://www.cohab.pa.gov.br/