Obras
Maior parte dos canteiros será movimentado em março, diz Jacob
As obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará devem ser retomadas até março deste ano. Apenas os conjuntos Pantanal e Liberdade estão em situação mais delicada e não devem cumprir este prazo. Em entrevista exclusiva a O Liberal, a nova presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob, informou que até o próximo mês, a maioria das obras ainda paradas será retomada. "Eu acredito que no início de março nós já veremos os canteiros se organizando para a retomada das obras. Talvez demore até o meio do mês, mas em março, com certeza, teremos atividade", garantiu.
Uma reunião do Gabinete de Gestão Integrado (GGI), que reúne representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades, da Secretaria de Assuntos Federativos e da Cohab, para resolver eventuais pendências dos contratos com maior agilidade, definiu a retomada e avaliou as situações mais complicadas.
O projeto dos conjuntos Liberdade, no bairro do Guamá, é o mais difícil de ser resolvido, pois necessita envolvimento da Justiça. Das duas empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação, uma sinalizou já não ter mais condições de seguir com o projeto. "Estamos ainda em fase de conversas para decidir o que será feito, mas é muito provável que necessite de uma nova licitação", explicou Jacob.
O conjunto Pantanal, na rodovia Transmangueirão, encontra-se em situação semelhante. "A empresa responsável por este contrato também não tem mais interesse em continuar com a obra; como a licitação ainda é valida, tentaremos convocar a próxima empresa classificada. Caso esta aceite, as obras do Pantanal retornarão no mesmo prazo das demais, porém, se a empresa não aceitar, precisaremos de uma nova licitação", justificou a presidente. O novo processo de licitação poderá atrasar as obras em mais alguns meses.
Os demais empreendimentos dependem apenas do pagamento da parte já construída para as empresas, que estão comprometidas a retomar o serviço assim que receberem o dinheiro. De acordo com Noêmia, estes pagamentos serão realizados dentro das próximas semanas.
REINTEGRAÇÃO
A ação para reintegração de posse dos conjuntos Liberdade I e II, invadidos no início do ano, ainda está na Procuradoria Geral da União (PGE). "Como a posse dos terrenos onde os conjuntos estão sendo construídos é do Estado, a PGE precisa fazer alguns ajustes à ação que nós iniciamos. Assim que estes ajustes forem concluídos, daremos entrada na ação e aguardaremos a expedição da ordem de reintegração de posse", explicou Noêmia.
As pessoas que invadiram o conjunto são, em grande parte, os beneficiados que receberão apartamentos no local. "Equipes da Cohab tem ido lá constantemente e conversado com estas pessoas. Eles afirmam que invadiram para prevenir uma maior depredação de seu patrimônio e que sairão quando a justiça determinar e as obras recomeçarem", informou.
AUXÍLIO-MORADIA
A presidente da Cohab ressaltou ainda o reajuste, a partir do próximo mês, do auxílio-moradia, oferecido para as famílias que aguardam o remanejamento para os conjuntos. O aumento obedecerá o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. O índice serve de base para o cálculo dos aumentos anuais nos preços dos aluguéis no Estado.
A próxima reunião do GGI deve acontecer em março, e serão definidos os novos prazos de conclusão para os conjuntos. As obras do PAC no Pará estão paralisadas desde 2010.
A Cohab reajustou o valor do auxílio-moradia recebido por 452 beneficiados dos projetos do PAC em Belém, que pagam aluguel enquanto aguardam o recebimento de unidade habitacional, informou a Agência Pará. Os beneficiados estão localizados nos projetos da Pratinha (15 pessoas), Pantanal (13 pessoas), Riacho Doce I, II e III (330) e Perimetral (94 pessoas). De R$ 300, eles passarão a receber R$ 374,72, representando um reajuste de 24,9%, tendo como base o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), utilizado nos rejustes de aluguéis. O valor não passava por reajuste desde 2008 Fonte: http://www.orm.com.br/
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